Por Kazuhiro Kurita | 09 setembro 2018

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait vem denunciando o desmantelamento da política de combate ao trabalho escravo no Brasil. Para o órgão, não é segredo que alguns empresários e ruralistas, há muito tempo, tentam vários artifícios para frear a fiscalização. Nos últimos dois anos, eles têm atuado de maneira oportunista para fragilizar o combate à escravidão contemporânea.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considera-se trabalho escravo a submissão de trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; a sujeição do empregado a condições degradantes; a restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída ou por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho; a vigilância ostensiva por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local; a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com  finalidade de não deixar ele sair do local.

O auditor fiscal do trabalho e delegado sindical do Sinait, Alex Myller, diz que os resultados da fiscalização no combate ao trabalho escravo caíram de 789 trabalhadores resgatados em 203 estabelecimentos fiscalizados em 2016 para 562 resgatados em 230 estabelecimentos inspecionados em 2017. Em 2018, até o momento, os dados consolidados indicam 488 resgatados em 133 estabelecimentos. A maioria dos casos foi registrada nas zonas de expansão da fronteira agrícola em trechos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. São locais onde o processo de desmatamento ainda está em curso e não há adoção de técnicas agrícolas mais avanças ou também em garimpos. Essas áreas apresentam condições geográficas que dificultam a fiscalização. Isto não significa que os centros urbanos estejam livres desta modalidade, registrando serviços análogos à escravidão principalmente nas áreas de Construção Civil e Têxtil. A Agricultura lidera o ranking com 31,3%, seguida pelo ramo de Construção com 9,2% e madeireiro com 8,4%. Das cidades brasileiras, a mineira Belo Horizonte lidera a lista suja divulgada em 2017 pelo MTE, com quatro empresas do ramo de Construção. Minas Gerais também estava no topo do ranking, com 131 empregadores listados.

Um dos trabalhadores escravos

Números que enganam

Qualquer pessoa que leia um gráfico em que os números despencam poderá pensar que a prática do trabalho escravo no país retrocedeu. No entanto, ele ainda está presente em atividades econômicas no campo e nas cidades. Com a reforma trabalhista, as situações de trabalho precário poderão, com muita facilidade, se configurar escravidão contemporânea. Há probabilidade de avançar por setores em que ainda não registram esse tipo de exploração. Segundo o Sindicato, sem fiscalização, o mundo do trabalho volta à barbárie. Por isso, pede que qualquer suspeita de situação de trabalho análogo à escravidão seja denunciada pelo Disque 100.

Kazuhiro Kurita
é editor da Flamboyant Comunicações, formado em Publicidade e Propaganda e Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.