Por Claudinei Nascimento | 09 setembro 2018

Eliane Silva dos Santos, 43 anos, está esperançosa. Depois de se capacitar por dois anos em uma escola empreendedora de costura industrial, recebeu da empresa responsável pelo curso a orientação para se tornar uma microempreendedora individual (MEI) e trabalhar na confecção de brindes corporativos. Com o convite, ela está disposta a engrossar o grande número de brasileiros que passou a enxergar nesta modalidade de negócio uma oportunidade de gerar renda em um momento de dificuldade para recolocação no mercado de trabalho.

Dados do Indicador Serasa Experian mostram que, somente no primeiro semestre deste ano, foram formalizadas no Brasil 1.033.017 MEIs, o que corresponde a 81,8% do total de empresas criadas em todo o país no período.

Para a gerente da Serasa Empreendedor, Barbara Passuello, o fraco desempenho da economia trouxe estagnação à geração de empregos formais e isso ajuda a explicar a explosão de MEIs. “Uma é criada a cada 15 segundos”, informa.

gerente da Serasa Empreendedor, Barbara Passuello

Entretanto, Barbara lembra os cuidados que se deve ter para empreender, o que não significa apenas abrir um negócio. Empreender é melhorar, ampliar e desenvolver habilidades para gerir a empresa, que deve ser vista como uma oportunidade. “É preciso se capacitar, entender o mercado no qual vai atuar, conhecer os desafios a serem enfrentados, se planejar e conhecer conceitos de gestão administrativa e financeira”, explica.

A costureira Eliane aprendeu direitinho o que é empreender. Para isso, investiu R$ 2.200,00 em duas máquinas de costura a partir de um fundo de reserva e acredita que logo conseguirá ajudar a compor orçamento familiar com o marido, que é instalador hidráulico. Moradora de Carapicuíba, ela comemora o fato de poder trabalhar em casa, com horário flexível para também cuidar dos afazeres domésticos. “Estou passando por uma mudança de vida.”

Quem também tem feito bem a lição de casa é Juan David Lopez Carpigiani, 26 anos. Desde outubro de 2017, ele gerencia uma loja de produtos para animais de estimação e, no ato da contratação, optou por ser MEI em vez de ter registro pelo regime CLT, pela possibilidade de estabelecer horários mais flexíveis, fundamental para ele que está terminando o curso de Engenharia Mecânica. “Além disso, percebi que tenho possibilidades de adquirir um rendimento maior”, finaliza.

Como se tornar um MEI

Sancionado pelo então presidente Lula, em 22 de dezembro de 2008 e vigente desde 2009, a proposta do MEI é incentivar a formalização de trabalhadores de segmentos diversos, como manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros. Até julho deste ano, dados do site www.portaldoempreendedor.gov.br (endereço oficial para se formalizar como MEI e onde consta a lista de todos os profissionais que podem estar inclusos na modalidade) indicavam a existência de 7.167.054 microempreendedores individuais.

As vantagens de se optar pelo MEI é que o trabalhador passa a ter um CNPJ e o direito a emitir notas fiscais (exigência de muitas empresas) e a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade, mediante pagamento mensal de 5% do salário mínimo (R$ 47,70), referente a contribuições previdenciárias mais R$ 5,00 de ISS para o município, se a atividade for desenvolvida no setor de Serviço, ou R$ 1,00 de ICMS para o Estado, se estiver vinculada ao Comércio ou Indústria.

Para se enquadrar na modalidade, o trabalhador deve ganhar até R$ 81 mil por ano e não ter participação em outra empresa, podendo ter até um empregado.

Claudinei Nascimento
é editor do jornal “O Amarelinho”, formado em Jornalismo e pós-graduado em Comunicação e Marketing pela Faculdade Cásper Líbero.