Por Kazuhiro Kurita | 03 agosto 2018

O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo entrou com ação civil pública contra unidades da Atento Brasil em São Bernardo, Santo André e São Caetano (SP). Ele pede que a empresa pague R$ 10 milhões por dano moral coletivo.

O MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram investigações de 2015 a 2017 e concluíram que a empresa fazia demissões de forma fraudulenta por “justa causa”, mas baseadas em motivos genéricos e sem comprovação. “As pessoas ficam doentes, se afastam e a empresa diz que houve abandono de emprego”, afirma a procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva, representante do MPT na ação. Ela ressalta que diversas dessas demissões foram revertidas na Justiça, já que grande parte dos trabalhadores apresentou atestados médicos e laudos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) comprovando a necessidade de afastamento por doença.

Segundo a procuradora, cerca de 1.400 demissões entre 2014 e 2016 em três filiais da Atento foram, na verdade, uma estratégia deliberada, reiterada, injusta e ilegal de dispensa sem uma justa causa. “É uma verdadeira política de intimidação, somada à alta rotatividade de profissionais. A empresa despede trabalhadores confiante de que nem todos os que sofreram tal penalização irão se socorrer do judiciário para reverter a situação”, afirma. Tentativas de acordo por parte do MPT em 2018 para que a empresa corrigisse as irregularidades foram recusadas.

Sofia Vilela de Moraes e Silva, representante do MPT

Para o MPT, os casos de demissões sem justificativas eram normalmente acompanhados de assédio moral. “Pessoas impedidas de ir ao banheiro durante o expediente, cobrança voraz por metas, jornadas excessivas, equipamento inadequado, bem como discriminações diversas de gênero, raça, orientação sexual ou deficiência faziam com que muitas das demissões estivessem associadas à ocorrência de problemas e queixas de saúde, notoriamente de ordem psiquiátrica”, afirma Sofia, acrescentando que se a causa for ganha, a quantia será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos de caráter social sem fins lucrativos.

Em nota oficial, a Atento, multinacional que atua nos serviços de CRM e BPO, informa que cumpre a Legislação Trabalhista vigente.  “Além disso, a empresa conta com o trabalho de sua ouvidoria, um canal de atendimento neutro, de atuação independente, que está sempre disponível para atender as manifestações de funcionários e ex-funcionários, intermediando e solucionando os problemas a ele reportados. A companhia destaca que ainda não foi notificada oficialmente da mencionada ação, portanto, não irá comentar os detalhes”, diz a nota.

Kazuhiro Kurita
é editor da Flamboyant Comunicações, formado em Publicidade e Propaganda e Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.