Por Viviane Ávila | 06 abril 2018

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, com o apoio técnico da Vunesp, anunciou a realização de concurso público destinado a preencher 250 vagas para o cargo de Delegado de Polícia. As inscrições deverão ser feitas pelo site da apoiadora técnica https://www.vunesp.com.br/PCSP1701, no período das 10 horas de 4 de abril às 23h59 de 2 de maio de 2018 (horário de Brasília). O valor da taxa está previsto em R$ 84,81.

Entre os requisitos para participação no processo seletivo, o primeiro é ter mais de 18 anos e o segundo é não ter antecedentes criminais. O candidato também deve ser bacharel em Direito, expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC), e ter comprovação de, pelo menos, dois anos de atividade jurídica ou de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil.

O candidato deve ter plena capacidade física e mental, exceto ao que se aplica à cota de pessoas com deficiência (PcD); e ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na categoria 'B". 

O cargo tem remunerações a partir de R$ 9.507,77, correspondentes à soma dos valores do salário-base e da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial –(RETP) e do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ). Segundo o edital, fica reservado o percentual de 5%, ou seja, 13 vagas, aos candidatos com deficiência, conforme nos termos da legislação de cotas para PcD.

O concurso será realizado em cinco fases:

Prova preambular, com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões objetivas, nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial; Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Civil, Medicina Legal e Informática.

Prova escrita, que tem por objetivo avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da norma culta, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio lógico e a capacidade de argumentação, sendo desenvolvida sob a responsabilidade da Academia de Polícia.

Prova oral, gravada em áudio e vídeo, consistirá na arguição do candidato, em sessão pública, e versará sobre conhecimento das disciplinas mencionadas.

Comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório.

Prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular está programada para acontecer dia 27 de maio desse ano, em locais e horário a serem divulgados oportunamente no site da Vunesp, assim como qualquer atualização do edital e demais datas das provas. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Viviane Ávila
é editora do portal O Amarelinho, jornalista multimídia há mais de 15 anos, em impresso, online e audiovisual, além de Comunicação corporativa.