Por Claudinei Nascimento | 22 março 2018

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou edital que reserva 50 vagas para o cargo de juiz leigo. O candidato precisa ter inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de experiência na área jurídica.

As oportunidades estão sendo oferecidas, preferencialmente nas comarcas da Capital, Barra Mansa, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Volta Redonda e Cabo Frio.

O processo será composto por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e na data provável de 10 de junho, contendo 80 questões. O gabarito sai, no máximo, três dias após a sua realização. Serão chamados para a segunda etapa, os 100 candidatos que obtiverem as maiores notas. Eles passarão ainda por um exame escrito, também de caráter classificatório e eliminatório, e avaliação de títulos, somente classificatória. 

Os convocados, entretanto, não terão vínculo empregatício ou estatutário com o Tribunal, pois se trata de vaga com tempo predeterminado de dois anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

A remuneração de um juiz leigo é de uma bolsa no valor de R$ 26,00 por ato homologado, projeto de sentença ou acordo celebrado entre as partes. O profissional deverá realizar, no mínimo, 80 audiências, por mês, bem como, elaborar, no mínimo, 80 projetos de sentença no mesmo período. 

As inscrições devem ser feitas pelo site www.vunesp.com.br até 12 de abril e a taxa de participação custa R$ 150,00.

Claudinei Nascimento
é editor do jornal “O Amarelinho”, formado em Jornalismo e pós-graduado em Comunicação e Marketing pela Faculdade Cásper Líbero.