Por Marina Batista | 07 outubro 2018

Hoje uma das frases mais repetidas quando se fala em mercado de trabalho e que se tornou quase um mantra é: - Existe escassez de qualificação nos candidatos a um emprego. De forma geral, essa “afirmação” sempre me incomodou bastante, especialmente como argumento para não se contratar pessoas com deficiência.

Claro que, como qualquer pessoa desse país, eu sei como nosso sistema educacional é precário e como pessoa com deficiência (nasci com uma doença rara, degenerativa e sou cadeirante desde sempre), sei como é difícil entrar e ter condições de continuar no caminho para obter uma formação educacional - mesmo de nível básico. Filha da década de 1980, foi extremamente difícil ser aceita por uma instituição de ensino para cursar o primeiro ano primário, que hoje equivale ao segundo ano do ensino fundamental, por exemplo. As dificuldades são mais amplas que o mero ingresso nas instituições e passam desde barreiras de transporte e deslocamento, falta de acessibilidade e falta de preparo dos profissionais para atenderem esse público.

Ainda assim, hoje estou aqui, pós-graduada sem nunca ter tido uma oportunidade de emprego formal, assim como muitas pessoas com deficiências diversas e com escolaridade entre o Ensino Médio e Superior Completo que tenho contato Brasil a fora. E não é difícil ver que essa é realidade e que algo tem que ser feito.

No Brasil, segundo o Censo de 2010, pessoas com deficiência correspondem a 23,9% da população total do país, isso corresponde a mais de 45,5 milhões de pessoas. Entre as idades de 15 a 64 anos, somos 24,9% do país.

Falando especificamente desta população (PcD), os indicadores obtidos pelo MEC/INEP através de seu Censo Escolar, apontam que no Ensino Básico, houve um aumento considerável de matrículas já que em 2003 éramos um total de pouco mais de 500 mil pessoas, contra mais de 1 milhão em 2017. Já o Censo de Educação Superior de 2016, aponta que neste ano o número de pessoas com deficiência matriculadas em alguma instituição era de quase 36 mil, contra apenas 5 mil matrículas em 2003.

Sim, são números pequenos se considerarmos o total desta população, mas são números que nos ajudam a colocar em dúvida a afirmação de falta de qualificação para contratação destes profissionais.

Segundo os dados do RAIS de 2016, somos apenas 0,91% do total de trabalhadores do país, com o assustador número de pouco mais de 415 mil vínculos empregatícios, sendo que 93,48% tem o vínculo assegurado pela obrigação de cumprimento da lei de cotas. Ainda assim, as empresas com mais de 100 trabalhadores deixaram de cumprir, segundo o mesmo relatório, mais de 50% das devidas contratações com obrigação legal.

O argumento de falta de qualificação profissional fica ainda mais questionável se lembrarmos que o artigo 36, alínea "c", da Recomendação nº 168 da OIT, c/c item 4.4 do Repertório de Recomendações Práticas da OIT: Gestão de questões relativas à deficiência no local de trabalho, diz que “Quando a experiência for efetivamente necessária ao desempenho da função, a própria empresa deve oportunizar que a pessoa adquira internamente as habilidades, a postura de trabalho e os conhecimentos exigidos para o exercício de certos cargos”.

A chamada Lei de Cotas já tem mais de 25 anos e as empresas ainda usam os mesmos discursos e argumentos de quando ela foi criada para não nos contratar. Mais do que falta de qualificação, o problema é como a Pessoa com Deficiência é culturalmente vista pela sociedade. As pessoas com deficiência estão se educando e qualificando, mas é preciso que deem a elas uma oportunidade para trabalharem e isto não está acontecendo mesmo com as Cotas.

Redação
Equipe de jornalistas do jornal “O Amarelinho”.