Por Kazuhiro Kurita | 07 outubro 2018

O trabalhador que está pensando em se aposentar sem o fator previdenciário ainda este ano precisa dar um gás, porque a regra vai mudar no dia 30 de dezembro. A partir desta data, começará a valer a fórmula 86/96, ou seja, a soma do tempo de contribuição com a idade precisa dar 86 para as mulheres e 96 aos homens. Por exemplo, uma mulher precisará ter 30 anos de contribuição e 56 de idade (30 + 56 = 86), lembrando que a combinação varia caso a caso, pois o tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.

Isso se o atual governo e o Congresso Nacional não aprovarem a reforma da Previdência neste final de mandato. Como a possibilidade disso acontecer não está descartada, os trabalhadores precisam levar em conta se aposentar antes, mesmo com a ocorrência do fator previdenciário.

Fator previdenciário

Ele é uma fórmula matemática para o cálculo da média da contribuição mensal do segurado. Segundo a advogada Sara Oliveira de Morais, sua aplicação é obrigatória no caso da aposentadoria por tempo de contribuição. “Se o trabalhador se aposentar por idade ou for uma pessoa com deficiência, o fator é opcional e só será aplicado se houver benefício ao cidadão”, explica.

O fator previdenciário foi criado para evitar que as pessoas se aposentem mais cedo e, na maior parte das vezes, diminui o valor do benefício a ser recebido quando ele é menor que 1. Por outro lado, existe a possibilidade de aumentar quando o fator for maior que 1, lembrando que ele não se aplica em casos de aposentadoria especial e por invalidez.

A advogada explica que o cálculo do fator previdenciário leva em conta a idade da pessoa, a expectativa de sobrevida (de acordo com o IBGE) e o tempo de contribuição no momento do pedido de aposentadoria. Assim, quanto menor a idade, maior será o redutor do valor do benefício, e quanto maior a idade, menor será o índice a ser aplicado. Na prática, para o fator ser vantajoso, é preciso que o trabalhador tenha uma idade avançada e um tempo de contribuição cada vez mais alto.

No geral, vale a pena esperar para se aposentar, mas isso depende de alguns fatores, como o caso de estar desempregado há algum tempo e sem nenhuma renda. Se o trabalhador precisa receber o benefício o quanto antes para sua sobrevivência, talvez seja vantajoso se aposentar com um valor menor desde que passe a receber o mais breve possível. O cálculo da aposentadoria e do fator previdenciário pode ser pedido em uma agência do INSS.

Entenda a aposentadoria por tempo de contribuição

Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer voltou a propor a reforma da Previdência. Agora, ele quer que o Congresso Nacional vote a proposta logo após as eleições. De qualquer forma, se não for agora, há uma grande chance de uma reforma previdenciária ser feita no futuro. A que está sendo proposta pelo atual governo é de idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e no mínimo 15 anos de contribuição para ambos os sexos. Neste caso, os trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teriam direito a 60% do salário de contribuição.

Cada ano a mais aumenta gradualmente o valor a ser recebido sendo que serão necessários 40 anos de contribuição no total para se chegar aos 100%, desde que se atinja a idade mínima. Pela proposta, os servidores públicos com 25 anos de pagamento poderão se aposentar com 70% do salário de contribuição, valendo a mesma regra dos trabalhadores em empresas privadas para se chegar a 100 pontos percentuais.

Kazuhiro Kurita
é editor da Flamboyant Comunicações, formado em Publicidade e Propaganda e Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.