Por | 06 janeiro 2017

Em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Ethos lançou a Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil no final do ano passado. O objetivo é impedir a utilização da mão de obra infantil no setor privado e promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de programas de aprendizagem.

O primeiro passo será a elaboração de um guia temático. Ele servirá como um manual para as organizações que aderirem à rede, mostrando como a construção de uma cultura empresarial socialmente responsável e a capacitação profissional são importantes à formação e aos negócios. Para Mário Volpi, coordenador de Cidadania dos Adolescentes da UNICEF, o investimento na primeira década de vida das pessoas só se consolida se ele continuar na segunda. “Não existe um momento mágico. Por isso, precisamos desenvolver uma política adequada para o período da adolescência.”

Personalidades participantes da mesa do evento de lançamento
Personalidades participantes da mesa do evento de lançamento (Foto: Kazuhiro Kurita)
O coordenador da UNICEF cita uma pesquisa de 1993 para defender a ideia de que devemos enxergar uma criança trabalhadora da mesma forma como vemos nossos filhos. “Neste levantamento, foi perguntado quando alguém deveria começar a trabalhar. Para as famílias mais pobres, a partir de nove a 10 anos. As mais abastadas responderam que depois de completar o ensino superior. Esta ainda é a nossa realidade”, lamenta.

Esta constatação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre abril de 2014 e abril de 2015, o órgão realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações encontraram 5.688 crianças e adolescentes nesta condição. 

Para Taís Arruti Lyrio Lisboa, auditora fiscal do MTE, muita gente não sabe que o trabalho infantil é configurado quando uma criança ou jovem tem menos de 16 anos, com exceção da Lei da Aprendizagem. “A consequência de jovens entrarem precocemente no mercado de trabalho é a falta de preparação profissional adequada. Isto implica em ganhar pouco no início, sem perspectiva de melhorar na fase adulta e com repercussões previdenciárias na velhice”, afirma.

Pedro Massa, diretor de Valor Compartilhado da Coca-Cola, lembra que para as grandes corporações é fácil cumprir a Lei do Aprendiz. “No entanto, queremos ir além, conscientizando toda a cadeia produtiva, envolvendo nossos fornecedores. É uma jornada longa e difícil, pois enfrentamos dificuldades internas, inclusive com nossos executivos, mas estamos nos comprometendo com esta causa.” 
O diretor executivo do Instituto Ethos Caio Magri enumerou alguns compromissos a serem cumpridos pelas empresas signatárias da rede. “Estar em conformidade com as leis trabalhistas, promover o respeito aos direitos da criança e do adolescente na cadeia produtiva e incentivar a aprendizagem no ambiente corporativos são algumas exigências”, afirma.

Segundo Magri, trata-se de uma iniciativa para promover o diálogo sobre os desafios da erradicação do trabalho infantil. “Ela possibilitará discutir práticas bem-sucedidas e dar visibilidade às ações desenvolvidas interna e externamente para as empresas se comprometerem em apoiar a promoção da aprendizagem profissional”, finaliza. 
A empresas que quiserem fazer parte da Rede podem fazer a adesão pelo site www.ethos.org.br. 
Kazuhiro Kurita
é editor da Flamboyant Comunicações, formado em Publicidade e Propaganda e Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.